Termo de embargo · IBAMA

Termo VS5XBF77 em Rio Tinto, PB

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: VS5XBF77
Data do embargo: 29 de março de 2023
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Rio Tinto, PB
Processo: 02016000639202346
Localização: Aldeia Indígena Jaraguá, município de Rio Tinto-PB.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 48 do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 3º, VII do Decreto 6.514 Art. 3º, II do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.