Termo de embargo · IBAMA
Termo 8DQVSVKS em Anapu, PA
Em vigor na base pública
O que consta no termo
- Número do termo
- 8DQVSVKS
- Data do embargo
- 30 de maio de 2023
- Área embargada
- —
- Natureza da área
- não informada
- Imóvel
- não informado
- Município
- Anapu, PA
- Processo
- 02001024275202359
- Localização
- Terra Indígena - TI Trincheira Bacajá, na circunscrição do Município de Anapu-PA, nas Coordenadas Centrais Lat: 04° 41' 41'' S Lon: 51° 11' 04'' W. Garimpagem de ouro.
Base legal aplicada
O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.
Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.