Termo MVMOLYTJ em Candeias do Jamari, RO

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: MVMOLYTJ
Data do embargo: 14 de dezembro de 2023
Área embargada: 0,00 ha
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Candeias do Jamari, RO
Processo: 02024006785202386
Localização: Linha 45, Lote 15, Km 37, Setor Mururé, Gleba Jacundá-PF Alto Madeira, Candeias do Jamari. (ID68) Crotalus: 220929-DB-2 e 616 Centróide 08°35'21,867''S 63°02''54,344''W

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 3º do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 50 do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605

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