Termo E4AVJAAK em Candeias do Jamari, RO

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: E4AVJAAK
Data do embargo: 14 de dezembro de 2023
Área embargada: 0,00 ha
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Candeias do Jamari, RO
Processo: 02024006781202306
Localização: Linha 45,Gleba Jacundá, Setor Murure I, PF Alto Madeira Vila Samuel, Zona Rural de Candeias do Jamari-RO. ID.69 área de 27,346 há.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 3º do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 50 do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.