Termo WYO3EEEN em Candeias do Jamari, RO

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: WYO3EEEN
Data do embargo: 6 de dezembro de 2023
Área embargada: 0,00 ha
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Candeias do Jamari, RO
Processo: 02024006691202315
Localização: Linha 24, Lt. 12 e 14,Km 6,5, Gleba Jacundá, setor Jaquirana, PF AltoMadeira, Zona Rural de Candeias do Jamari, ID10 área de 38,552 hectares, Centróide 08°46'47,885''S 62°56'24,640''W

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 3º do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 50 do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605

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