Termo I27823H8 em Feliz Natal, MT

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: I27823H8
Data do embargo: 6 de setembro de 2024
Área embargada: 740 ha
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Feliz Natal, MT
Processo: 02001034646202491
Localização: Fazenda Calapalo - pela MT 225, percorrer 18,5 km, virar à esquerda, percorrer 22,9 km, curva à direita, percorrer 43,4 km, virar à direita, percorrer 2,3 km, curva à esquerda, percorrer 14,7 km, virar à esquerda, percorrer 4,9 km, virar à direita, percorrer 11,3 km até o imóvel.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 3º do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 50 do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605

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