Termo de embargo · IBAMA

Termo GWL0E939 em Rio Tinto, PB

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: GWL0E939
Data do embargo: 29 de outubro de 2024
Área embargada: 2,48 ha
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Rio Tinto, PB
Processo: 02016002788202421
Localização: Aldeia Grupiuna, Terra Indígena Potiguara

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 50, § 1º do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 3º, VII do Decreto 6.514 Art. 3º, II do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605 Art. 50, § 2º do Decreto 6.514

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