Termo de embargo · IBAMA

Termo EB00XK5F em Sousa, PB

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: EB00XK5F
Data do embargo: 15 de setembro de 2025
Área embargada: 10,03 ha
Natureza da área: No se aplica
Imóvel: não informado
Município: Sousa, PB
Processo: 02016001687202513
Localização: Sítio Cipó, zona rural de Sousa-PB.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 72 da Lei 9.605 Art. 3º, VII do Decreto 6.514 Art. 3º, II do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605 Art. 52 do Decreto 6.514

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