Termo 4H6A0FPK em Vitória da Conquista, BA

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: 4H6A0FPK
Data do embargo: 28 de maio de 2026
Área embargada: 14,60 ha
Natureza da área: Desmatamento
Imóvel: não informado
Município: Vitória da Conquista, BA

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 3º do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 49 do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.