Termo de embargo · IBAMA

Termo ZX5TA3MZ em Barretos, SP

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: ZX5TA3MZ
Data do embargo: 25 de agosto de 2026
Área embargada: 3,27 ha
Natureza da área: 6
Imóvel: não informado
Município: Barretos, SP
Localização: Sítio Barreiro, no município de Barretos-SP. Registro no CAR: SP-3505500-1FDD.A8E5.8F60.4361.8719.3CC1.4B1C.D650.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 48 do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 3º, VII do Decreto 6.514 Art. 3º, II do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.