Termo 306040 em Mossoró, RN

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: 306040
Data do embargo: 21 de novembro de 2005
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Mossoró, RN
Processo: 02021001324200565
Localização: Sítio Pica-Pau, Barragem de Baixo, Mossoró-Rio Apodi.

Este termo não traz o enquadramento na base pública. O arquivo de enquadramento do IBAMA cobre parte dos termos, não todos. A ausência aqui não significa que não houve enquadramento, apenas que ele não foi publicado no conjunto de dados abertos.

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.