Termo 391124 em Fernando de Noronha, PE

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: 391124
Data do embargo: 19 de dezembro de 2006
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Fernando de Noronha, PE
Processo: 02019000193200718
Localização: FICA EMBARGADA OBRA /CONSTRUÇÃO DE M² ( 1 MX M ), COM M ALTURA (DO SOLO ATÉ O PNTO MAIS ALTO), POR NÃO POSSUIR LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, NA APA-FN - PE

Este termo não traz o enquadramento na base pública. O arquivo de enquadramento do IBAMA cobre parte dos termos, não todos. A ausência aqui não significa que não houve enquadramento, apenas que ele não foi publicado no conjunto de dados abertos.

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.