Termo de embargo · IBAMA

Termo 49426 em Guarujá, SP

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: 49426
Data do embargo: 23 de fevereiro de 2007
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Guarujá, SP
Processo: 02027001181200701
Localização: NÃO HOUVE APREENSÃO DE QUALQUER TIPO DE PRODUTO, HAJA VISTA SE TRATAR DE CONSTRUÇÃO EM ÁREA NÃO EDIFICÁVEL.

Este termo não traz o enquadramento na base pública. O arquivo de enquadramento do IBAMA cobre parte dos termos, não todos. A ausência aqui não significa que não houve enquadramento, apenas que ele não foi publicado no conjunto de dados abertos.

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.