Termo 439580 em Santana do Araguaia, PA

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: 439580
Data do embargo: 29 de abril de 2008
Área embargada: 4.975 ha
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Santana do Araguaia, PA
Processo: 02567000183200849
Localização: Informação retirada em cumprimento ao DESPACHO Nº 000028/2013 PA/DIJUR/IBAMA, o qual encaminhou Parecer de Força Executória nº 03/2013-PFPA:PF-51, que determinou a supressão no nome do imóvel do Termo de Embargo nº 439580-D (Sentença ref. ao Processo Judicial 2969-71.2011.4.01.3901)

Este termo não traz o enquadramento na base pública. O arquivo de enquadramento do IBAMA cobre parte dos termos, não todos. A ausência aqui não significa que não houve enquadramento, apenas que ele não foi publicado no conjunto de dados abertos.

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.