Termo 93246 em Santa Vitória do Palmar, RS

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: 93246
Data do embargo: 17 de abril de 2012
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Santa Vitória do Palmar, RS
Processo: 02023002922201261
Localização: AREA DE PRESERVAÇAO PERMANENTE NO CANAL DO PORTO DA LAGOA MIRIM STA VITORIA DO PALMAR/RS

Este termo não traz o enquadramento na base pública. O arquivo de enquadramento do IBAMA cobre parte dos termos, não todos. A ausência aqui não significa que não houve enquadramento, apenas que ele não foi publicado no conjunto de dados abertos.

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.