Termo de embargo · IBAMA

Termo 466658 em Sítio Novo, MA

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: 466658
Data do embargo: 19 de abril de 2011
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Sítio Novo, MA
Processo: 02051000019201147
Localização: Chácara Real, Bairro Vila Nova. Substituído pelo termo de embargo e interdição - TEI 647696/C de 24.03.2014, conforme nota nº 036/2014/PFE-IBAMA-MA/PGF/AGU, de 26.02.2014 e despacho nº 000148/2014 MA/GABIN IMPERATRIZ/IBAMA, de 12.03.2014.

Este termo não traz o enquadramento na base pública. O arquivo de enquadramento do IBAMA cobre parte dos termos, não todos. A ausência aqui não significa que não houve enquadramento, apenas que ele não foi publicado no conjunto de dados abertos.

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.