Termo de embargo · IBAMA

Termo 458523 em Viana, MA

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: 458523
Data do embargo: 17 de dezembro de 2010
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: João Muniz Silveira
Município: Viana, MA
Processo: 02012001263201011
Localização: Lago do Aquairi, Municipio de Viana/MA.

Este termo não traz o enquadramento na base pública. O arquivo de enquadramento do IBAMA cobre parte dos termos, não todos. A ausência aqui não significa que não houve enquadramento, apenas que ele não foi publicado no conjunto de dados abertos.

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.