Termo 557415 em Itapuã do Oeste, RO

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: 557415
Data do embargo: 27 de outubro de 2012
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Itapuã do Oeste, RO
Processo: 02024001917201221
Localização: Fica a partir desta data [27/10/2012], embargada para qualquer atividade na área de 2,50 hectares, desmatada sem autorização, no endereço acima qualificado no campo 15 [Linha B 40B km 20], correspondentes aos vértices constantes na Carta Imagem em anexo, isolando a área de modo a permitir sua regeneração natural, sob pena das sanções previstas no artigo 18 item I-II e artigo 79 do Decreto 6.514/2008.

Este termo não traz o enquadramento na base pública. O arquivo de enquadramento do IBAMA cobre parte dos termos, não todos. A ausência aqui não significa que não houve enquadramento, apenas que ele não foi publicado no conjunto de dados abertos.

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.