No âmbito do direito ambiental brasileiro, a questão da compensação por danos ambientais decorrentes da negligência na manutenção de redes…
Direito Ambiental
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento criado pela Lei nº 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, que tem…
O pedido de redução de multa ambiental pode parecer um processo complexo para quem se vê diante dessa situação pela…
A advocacia ambiental é uma área jurídica especializada que vem ganhando cada vez mais relevância no cenário brasileiro, sobretudo no…
Em Brasília, o Direito Ambiental é um setor jurídico de extrema importância para a manutenção da qualidade ambiental e a…
O meio ambiente é um tema que está cada vez mais presente na agenda política e social, principalmente devido aos…
O advogado ambiental é um especialista em Direito Ambiental e tem como principal objetivo proteger o meio ambiente e garantir a sustentabilidade do planeta.
A auditoria ambiental é uma ferramenta importante para garantir a conformidade das empresas com as leis e regulamentos ambientais. Ela…
Com a aprovação do projeto de lei PL 875/2019 pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o cenário legal para a…
O planeta Terra enfrenta muitos desafios ambientais, desde a poluição do ar e da água até o desmatamento e a…