Áreas embargadas/Por artigo/Art. 24, § 6º, I do Decreto 6.514
Base legal · Decreto 6.514
Art. 24, § 6º, I do Decreto 6.514
129 termos de embargo do IBAMA foram enquadrados neste dispositivo nos dados abertos, em 7 unidades da federação.
129termos com este enquadramento
7estados onde aparece
Minas Geraisonde mais aparece
Onde este artigo é aplicado
Termos mais recentes com este enquadramento
Termo WSA0X8HRSantana do Manhuaçu, MG
—Termo R2PJZYHFBelo Horizonte, MG
—Termo NX6W42F2Entre Folhas, MG
—Termo RQOGF4ISTimóteo, MG
—Termo TYRSKLXFBarbacena, MG
—Termo 6OL4QQK6Santa Bárbara, MG
—Termo FYYLCHNNJuatuba, MG
—Termo 74PP2ZT7Montes Claros, MG
—Termo 7F2ZIP52Itaúna, MG
—Termo VU78N9FGJuiz de Fora, MG
—Termo B7ATQWJ2Divinópolis, MG
—Termo PUNNHRT0Contagem, MG
—Termo 8DKWW1G4Japaratuba, SE
—Termo TG4XMNL1Brumadinho, MG
—Termo I74LSJYGBetim, MG
—Termo 42SGTYUEItaboraí, RJ
—Termo 7WOJKT71Belo Horizonte, MG
—Termo E8W2H7XTSão Sebastião do Oeste, MG
—Termo JFPVOJYNPerdigão, MG
—Termo SG8S5A3UPetrópolis, RJ
—Termo ZR8B45S1Montes Claros, MG
—Termo GD73BH1OMontes Claros, MG
—Termo TRMGPXB7Santa Bárbara, MG
—Termo VEXYWNA5Itabira, MG
—Termo 9OV1V1MMTrês Pontas, MG
—O que fazer quando este artigo é aplicado
A consulta mostra o que está registrado. O caminho depende do prazo, do que foi efetivamente constatado e de a área estar regularizada.
Sobre o enquadramento. O artigo mostrado é o que consta no arquivo de enquadramento dos dados abertos do IBAMA para os termos listados. Esta página não interpreta o dispositivo nem afirma que a autuação é correta ou incorreta. Ver metodologia.
