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Termo de embargo · IBAMA

Termo 9YMC768F em Macapá, AP

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo
9YMC768F
Data do embargo
27 de maio de 2020
Área embargada
Natureza da área
não informada
Imóvel
não informado
Município
Macapá, AP
Processo
02004000677202095

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.