Termo EKNLVYRM em Oliveira Fortes, MG

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: EKNLVYRM
Data do embargo: 7 de abril de 2022
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Oliveira Fortes, MG
Processo: 02015001046202226
Localização: Rua São José, n° 315 - Vila São José - Oliveira Fortes/MG - CEP 36250-000

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 3º do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 70, § 1º da Lei 9.605 Art. 31 do Decreto 6.514

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.