Áreas embargadas/Por artigo/Art. 31 do Decreto 6.514
Base legal · Decreto 6.514
Art. 31 do Decreto 6.514
425 termos de embargo do IBAMA foram enquadrados neste dispositivo nos dados abertos, em 7 unidades da federação.
425termos com este enquadramento
7estados onde aparece
Minas Geraisonde mais aparece
Onde este artigo é aplicado
Termos mais recentes com este enquadramento
Termo GQ4FX30OBrasília, DF
—Termo K5YV50N2Felício dos Santos, MG
—Termo ATD7UM5EJuiz de Fora, MG
—Termo SL4ORZDZCapelinha, MG
—Termo UEWLHG8UCapelinha, MG
—Termo 7J05V7VJPerdigão, MG
—Termo 7RXQWUQ5Perdigão, MG
—Termo RXRMI7X0Betim, MG
—Termo QX33NQ01Itabirito, MG
—Termo D36KWUFUMatias Cardoso, MG
—Termo B997SLSMItaobim, MG
—Termo O5IA59XWNova Serrana, MG
—Termo MWNT8290Itabirito, MG
—Termo JHH0AN4CPerdigão, MG
—Termo 0ILGST9XPerdigão, MG
—Termo KJ3AW9Y7Conselheiro Lafaiete, MG
—Termo 4RMOYLSSSabará, MG
—Termo ZLATWMA4Contagem, MG
—Termo DOXOLYN3Juatuba, MG
—Termo 7VFMUABEItaúna, MG
—Termo VBYK44D7São José dos Campos, SP
—Termo MEF0TUEMSanta Rita do Sapucaí, MG
—Termo MWD9MZW1São Lourenço, MG
—Termo LP53VJN8São Lourenço, MG
—Termo UQCGH1IBSão Lourenço, MG
—O que fazer quando este artigo é aplicado
A consulta mostra o que está registrado. O caminho depende do prazo, do que foi efetivamente constatado e de a área estar regularizada.
Sobre o enquadramento. O artigo mostrado é o que consta no arquivo de enquadramento dos dados abertos do IBAMA para os termos listados. Esta página não interpreta o dispositivo nem afirma que a autuação é correta ou incorreta. Ver metodologia.