Termo HKY6GFFX em Alvorada do Gurguéia, PI

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: HKY6GFFX
Data do embargo: 25 de setembro de 2023
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Alvorada do Gurguéia, PI
Processo: 02020001962202378
Localização: Fazenda POLIAGRO, zona rural do município de Alvorada do Gurguéia/PI.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 3º do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 70, § 1º da Lei 9.605 Art. 50, § 2º do Decreto 6.514

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