Termo de embargo · IBAMA

Termo Q8CN6M8W em Goianésia do Pará, PA

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: Q8CN6M8W
Data do embargo: 21 de novembro de 2023
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Goianésia do Pará, PA
Processo: 02047001002202318
Localização: Vicinal da Igrejinha. Carvoaria da Associação, 3 km do centro urbano de Goianésia do Pará. Lat 3° 49' 56''S / Long 49° 08' 13''W

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 72 da Lei 9.605 Art. 3º, VII do Decreto 6.514 Art. 3º, II do Decreto 6.514 Art. 3º, VIII do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605 Art. 66 do Decreto 6.514

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.