Áreas embargadas/Por artigo/Art. 3º, VIII do Decreto 6.514
Base legal · Decreto 6.514
Art. 3º, VIII do Decreto 6.514
196 termos de embargo do IBAMA foram enquadrados neste dispositivo nos dados abertos, em 18 unidades da federação.
196termos com este enquadramento
18estados onde aparece
Paráonde mais aparece
Onde este artigo é aplicado
Termos mais recentes com este enquadramento
Termo 9WRCWMG9Prainha, PA
283 haTermo CH08KQQNPrainha, PA
115 haTermo IYOVOKYMPrainha, PA
227 haTermo OIZXVNNBPrainha, PA
170 haTermo GOI7Q6NGPorto Velho, RO
2,20 haTermo VT0JW0OUTomé-Açu, PA
0,96 haTermo 38JAQSIPZé Doca, MA
—Termo FIS4F7VOSanta Luzia do Paruá, MA
0,03 haTermo T3KB6H5DGovernador Nunes Freire, MA
0,01 haTermo TBVYBV9REncruzilhada, BA
11,40 haTermo DCI3QKCZCamocim, CE
0,07 haTermo 1086T812Itapemirim, ES
1,08 haTermo 8SXTF7LSItapemirim, ES
0,24 haTermo YJPTMHS2Itapemirim, ES
0,12 haTermo 5WE490YIManicoré, AM
0,89 haTermo 9ZTQM1W7Candeias do Jamari, RO
20,82 haTermo OCNHJ164Altamira, PA
6,28 haTermo RV03XDEVNovo Progresso, PA
228 haTermo V4GFHBCUNovo Progresso, PA
101 haTermo 3AUECPZMPontal do Paraná, PR
0,76 haTermo QLZIVJ4ATabocas do Brejo Velho, BA
24,37 haTermo VDRXHUBJParanaguá, PR
0,06 haTermo IFC6TKH7Ipixuna do Pará, PA
22,89 haTermo 5RKM3JMIIpixuna do Pará, PA
10,07 haTermo 5YOSP8GTAltamira, PA
101 haO que fazer quando este artigo é aplicado
A consulta mostra o que está registrado. O caminho depende do prazo, do que foi efetivamente constatado e de a área estar regularizada.
Sobre o enquadramento. O artigo mostrado é o que consta no arquivo de enquadramento dos dados abertos do IBAMA para os termos listados. Esta página não interpreta o dispositivo nem afirma que a autuação é correta ou incorreta. Ver metodologia.