Termo de embargo · IBAMA

Termo Z6M9A9GC em Iúna, ES

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: Z6M9A9GC
Data do embargo: 10 de setembro de 2024
Área embargada: 0,33 ha
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Iúna, ES
Processo: 02009001951202427
Localização: Sítio em zona rural da região do corrego Santa clara

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 50, § 1º do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 3º, VII do Decreto 6.514 Art. 3º, II do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605

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