Termo de embargo · IBAMA
Termo JVFAS45V em Pacajá, PA
Em vigor na base pública
O que consta no termo
- Número do termo
- JVFAS45V
- Data do embargo
- 25 de maio de 2026
- Área embargada
- 30,90 ha
- Natureza da área
- Desmatamento
- Imóvel
- não informado
- Município
- Pacajá, PA
Base legal aplicada
O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.
Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.