A crise ambiental é um tema cada vez mais presente na nossa sociedade. As notícias sobre desmatamento, poluição, mudanças climáticas e extinção de espécies animais são cada vez mais frequentes. Isso nos leva a uma reflexão sobre como estamos cuidando do planeta em que vivemos e como podemos mudar o rumo das coisas. Justamente por isso que a equipe da Adv do Brasil pensou em preparar esse artigo, para compartilhar com o máximo de pessoas o que é possível fazer para combater a crise que assola o nosso ambiente! O que é crise ambiental? A crise ambiental é que um…
Autor: Advogados Adv do Brasil
Os fatores ambientais são elementos presentes à nossa volta que podem influenciar diretamente a nossa saúde e bem-estar. Eles podem ser naturais ou causados por ações humanas, só que muitas vezes nem percebemos. Continue a leitura e confira o material especial preparado pela equipe da Adv do Brasil sobre quais aspectos ambientais podem afetar a saúde e bem-estar! Quais são os principais fatores ambientais? Os fatores ambientais são elementos presentes no meio ambiente que podem afetar diretamente os seres vivos que habitam o local. Dentre os principais, podemos destacar: Todos esses fatores são fundamentais para a sobrevivência e dinâmica dos…
Globalização e meio ambiente estão diretamente ligados, e não é por acaso que são o centro de debates em todo o mundo, especialmente por afetar a vida de todos. A globalização é um fenômeno que envolve a interconexão econômica, política e social dos países do mundo, enquanto o meio ambiente refere-se ao ambiente natural em que vivemos e aos recursos naturais que utilizamos. É claro que a globalização trouxe muitos benefícios, porém, o meio ambiente sentiu seus efeitos. Para entender mais a fundo essa conexão, a equipe da Adv do Brasil preparou esse artigo explicando as vantagens e desvantagens! A…
Descubra estratégias efetivas de como podemos diminuir os impactos ambientais e promover a sustentabilidade no dia a dia.
A ética ambiental é um conceito que se tornou cada vez mais relevante em nossa sociedade atual. A maneira como tratamos o meio ambiente determina o futuro do planeta e, portanto, de todas as espécies que nele habitam, incluindo a nossa própria. Neste artigo, com a colaboração dos especialistas da Adv do Brasil, discutiremos a importância da ética ambiental, seus princípios e como podemos aplicá-la em nossas vidas diárias. O que é ética ambiental? A ética ambiental é uma abordagem que se preocupa com a relação entre os seres humanos e o meio ambiente, examinando as questões éticas e morais…
Ainda existem muitas dúvidas, seja por parte de pessoas físicas ou jurídicas, a respeito dos requisitos para anular multa ambiental. Se você recebeu uma multa ambiental, provavelmente deve estar se perguntando se há chances de anulá-la. Por isso, convidamos você a continuar a leitura e conferir o guia exclusivo elaborado pela equipe de advogados especialistas em direito ambiental do escritório Adv do Brasil, e entender em detalhes o que é necessário para buscar a anulação de uma multa ambiental. Entendendo a Anulação de Multas Ambientais Antes de mergulharmos nos requisitos necessários para anular multa ambiental, é importante entender que a…
A questão da prescrição de multas ambientais é um tema de grande relevância no contexto jurídico brasileiro, particularmente se multa ambiental prescreve ou não. Pesquisas recentes indicam que muitos cidadãos e empresas ainda têm dúvidas sobre quando uma multa ambiental pode prescrever e quais são as implicações legais desse processo. Foi justamente pensando em esclarecer todas essas dúvidas que a equipe de advogados especialistas em defesa de multa ambiental do escritório Adv do Brasil preparou esse material, para compartilhar todas as informações a respeito, baseadas em casos reais e na legislação vigente. O Que é a Prescrição de Multa Ambiental?…
Você acaba de receber uma multa ambiental e está buscando informações sobre como proceder? Vale saber que a infração ambiental é muitas vezes necessária para que o risco e o dano ambiental sejam cessados, caracterizada quando uma regra de proteção ambiental foi descumprida. Este guia completo, elaborado pela equipe de advogados especialistas em defesa de multas ambientais, fornecerá todas as informações necessárias para entender sua real situação e as opções disponíveis. O que é uma Multa Ambiental? Uma multa ambiental é uma sanção administrativa aplicada por órgãos ambientais quando uma pessoa física ou jurídica comete uma infração contra o meio…
O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental da Política Nacional do Meio Ambiente, desempenhando um papel crucial na proteção dos recursos naturais e na promoção do desenvolvimento sustentável. Vale mencionar que a legislação ambiental no Brasil é uma das mais avançadas do mundo, cuja fiscalização fica a cargo de órgãos ambientais, os quais definem as regulamentações e multas em casos de não cumprimento. Daí a importância de contar com a orientação jurídica, de maneira a assegurar a conformidade legal do empreendimento. Como essa é uma questão um tanto complexa, a equipe de advogados especialistas em meio ambiente da Adv do…
Em tempos de crescimento das preocupações ambientais, compreender a Lei de Crimes Ambientais, conhecida como Lei 9.605/98, revela-se crucial. Essa legislação, que é um baluarte da legislação ambiental no Brasil, foi criada não apenas para sancionar mas, sobretudo, para prevenir danos ao meio ambiente. Com registros de mais de 4,3 mil processos apenas em 2021, como aponta o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essas leis refletem a relevância e a necessidade de um rigor legal no combate às ações que os prejudicam. Como parte integral do direito ambiental, a lei 9605, cumpre um papel não só punitivo mas também educativo.…