Proposta aumenta sanções para crimes contra a fauna e proíbe veículos de tração animal, ressaltando a necessidade de defesa jurídica especializada A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que intensifica as penalidades e multas ambientais para crimes contra a fauna, além de aprimorar definições legais de maus-tratos e abuso. O Projeto de Lei 752/23, de autoria dos deputados Bruno Ganem (Pode-SP) e Felipe Becari (SP), propõe alterações significativas na Lei de Crimes Ambientais, potencialmente elevando os valores das multas e a complexidade dos processos de defesa. O relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ),…
Autor: Advogados Adv do Brasil
Você sabia que existe a possibilidade de requerer parcelamento de multa ambiental do IBAMA? Como muitas pessoas físicas e jurídicas desconhecem essa alternativa, nós, da Adv do Brasil, especialista em defesa de multa ambiental, estamos aqui para orientá-lo. Nossa equipe de advogados especialistas em meio ambiente possui vasta experiência em lidar com casos complexos envolvendo multas ambientais e pode oferecer soluções eficazes para o seu problema. Então, se você recebeu uma multa ambiental, preparamos esse conteúdo mostrando todos os detalhes sobre como parcelar a multa ambiental do Ibama. Como a Adv do Brasil Pode Ajudar A Adv do Brasil conta…
Quando se trata de multa ambiental e decadência, é um tema que ainda gera muitas dúvidas, mas de uma maneira simples, refere-se a quando uma multa ambiental caduca. A Adv do Brasil, especialista em defesa de multa ambiental, está aqui para ajudar. Nossa equipe de advogados especialistas em meio ambiente está pronta para oferecer a melhor orientação e assistência jurídica para resolver seu problema. Com uma equipe altamente qualificada, composta por profissionais com vasta experiência em direito ambiental, nossos advogados são reconhecidos por sua expertise em lidar com casos complexos de multas ambientais e decadência e por sua capacidade de…
Muitos desconhecem a possibilidade de conversão de multa ambiental, e assim, transformar a penalidade em uma oportunidade de contribuir positivamente para o meio ambiente. Dessa forma, é possível converter o valor da multa em um serviço ambiental, recuperando a qualidade do meio ambiente. Entretanto, para obter a conversão da multa, há todo um processo burocrático, e a Adv do Brasil, especialista em defesa e conversão de multa ambiental, está preparada para oferecer soluções eficazes e personalizadas para cada caso. Nossa equipe de advogados especialistas em meio ambiente possui anos de experiência e um profundo conhecimento das leis ambientais brasileiras, prontos…
Uma dúvida bastante frequente entre quem herdou uma propriedade se refere à multa ambiental herdeiros, particularmente na questão das obrigações. Será que sou obrigado a arcar com passivos ambientais de um bem herdado? A Adv do Brasil, especialista em Defesa administrativa ambiental, está aqui para ajudar a esclarecer suas dúvidas e oferecer soluções para seu caso. Nossa equipe de advogados especialistas em meio ambiente possui vasta experiência em lidar com questões complexas relacionadas a multas ambientais e heranças. Compreendemos os desafios enfrentados por herdeiros que se deparam com passivos ambientais e estamos preparados para oferecer o suporte jurídico necessário. Por…
A preocupação com o meio ambiente é uma das maiores questões da atualidade. Empresas de todos os segmentos têm o dever de agir de forma mais responsável e sustentável. A consultoria ambiental é um serviço que pode ajudar a garantir a sustentabilidade e preservação do meio ambiente. Neste artigo, vamos entender melhor o que é a consultoria ambiental e como ela pode ajudar empresas a se tornarem mais sustentáveis. O que é consultoria ambiental? A consultoria ambiental é um serviço que tem como objetivo principal auxiliar empresas a agir de forma mais responsável e sustentável em relação ao meio ambiente.…
O meio ambiente é um tema que está cada vez mais presente na agenda política e social, principalmente devido aos impactos negativos causados pela atividade humana. Para proteger a natureza e garantir a sustentabilidade do planeta, são criadas leis e regulamentações, como o Código Ambiental. O Código Ambiental é um conjunto de leis que regula as atividades que podem impactar o meio ambiente. Ele tem como objetivo proteger os recursos naturais, evitar possíveis danos à natureza ou mesmo promover a preservação da biodiversidade. Neste artigo, vamos explorar o que é o Código Ambiental, como ele funciona, quais são suas implicações…
O advogado ambiental é um especialista em Direito Ambiental e tem como principal objetivo proteger o meio ambiente e garantir a sustentabilidade do planeta.
A auditoria ambiental é uma ferramenta importante para garantir a conformidade das empresas com as leis e regulamentos ambientais. Ela envolve uma análise cuidadosa dos processos e atividades de uma organização, a fim de identificar possíveis impactos ambientais negativos e fornecer recomendações para minimizá-los. Neste artigo, iremos explorar mais sobre o que é a auditoria ambiental, como ela funciona e qual sua importância. O que é Auditoria Ambiental? A auditoria ambiental é um processo de avaliação sistemática e objetiva da conformidade de uma organização com as leis e regulamentos ambientais. Ela pode ser realizada tanto internamente, pela própria empresa, quanto…
A área de proteção ambiental é uma medida importante para garantir a preservação da natureza e dos recursos naturais. Através dela, é possível estabelecer limites e regras para o uso e ocupação do solo, evitando impactos negativos na fauna e na flora. Neste artigo, vamos conhecer mais sobre a área de proteção ambiental e entender a sua importância para o futuro do nosso planeta. O que é uma área de proteção ambiental? Uma área de proteção ambiental é uma região que possui características naturais relevantes e que deve ser preservada devido à sua importância ecológica. Essas áreas são estabelecidas por…