Áreas embargadas/Por artigo/Art. 24, § 3º, I do Decreto 6.514
Base legal · Decreto 6.514
Art. 24, § 3º, I do Decreto 6.514
84 termos de embargo do IBAMA foram enquadrados neste dispositivo nos dados abertos, em 9 unidades da federação.
84termos com este enquadramento
9estados onde aparece
Minas Geraisonde mais aparece
Onde este artigo é aplicado
Termos mais recentes com este enquadramento
Termo WSA0X8HRSantana do Manhuaçu, MG
—Termo R2PJZYHFBelo Horizonte, MG
—Termo NX6W42F2Entre Folhas, MG
—Termo RQOGF4ISTimóteo, MG
—Termo TYRSKLXFBarbacena, MG
—Termo 6OL4QQK6Santa Bárbara, MG
—Termo FYYLCHNNJuatuba, MG
—Termo 74PP2ZT7Montes Claros, MG
—Termo JTN5BKNVClaro dos Poções, MG
—Termo 8DKWW1G4Japaratuba, SE
—Termo I74LSJYGBetim, MG
—Termo 7WOJKT71Belo Horizonte, MG
—Termo NSLUJM9SSão José da Bela Vista, SP
—Termo E8W2H7XTSão Sebastião do Oeste, MG
—Termo JFPVOJYNPerdigão, MG
—Termo SG8S5A3UPetrópolis, RJ
—Termo VEXYWNA5Itabira, MG
—Termo THGXOUFSManhuaçu, MG
—Termo 7VEMMOJQSanta Margarida, MG
—Termo UDXCBR2BSanta Maria de Itabira, MG
—Termo 0J47B0P9Itabira, MG
—Termo C8U67AD8Nova Friburgo, RJ
—Termo F51DYI61Teresópolis, RJ
—Termo 1PX9AVQ1Quirinópolis, GO
0,02 haTermo P1AWPLQMPompéia, SP
—O que fazer quando este artigo é aplicado
A consulta mostra o que está registrado. O caminho depende do prazo, do que foi efetivamente constatado e de a área estar regularizada.
Sobre o enquadramento. O artigo mostrado é o que consta no arquivo de enquadramento dos dados abertos do IBAMA para os termos listados. Esta página não interpreta o dispositivo nem afirma que a autuação é correta ou incorreta. Ver metodologia.