Áreas embargadas/Por artigo/Art. 24, § 3º, II do Decreto 6.514
Base legal · Decreto 6.514
Art. 24, § 3º, II do Decreto 6.514
30 termos de embargo do IBAMA foram enquadrados neste dispositivo nos dados abertos, em 5 unidades da federação.
30termos com este enquadramento
5estados onde aparece
Minas Geraisonde mais aparece
Onde este artigo é aplicado
Termos mais recentes com este enquadramento
Termo R2PJZYHFBelo Horizonte, MG
—Termo RQOGF4ISTimóteo, MG
—Termo 6OL4QQK6Santa Bárbara, MG
—Termo JTN5BKNVClaro dos Poções, MG
—Termo DSTBZPTBCidade Ocidental, GO
—Termo I74LSJYGBetim, MG
—Termo JFPVOJYNPerdigão, MG
—Termo SG8S5A3UPetrópolis, RJ
—Termo YO8X27POIbatiba, ES
—Termo F51DYI61Teresópolis, RJ
—Termo N9K8J39XCaconde, SP
—Termo 5GV34LMPCampinorte, GO
—Termo ZYO16WMSIbirité, MG
—Termo 9KVJVQ33Contagem, MG
—Termo APPIFERUSarzedo, MG
—Termo JWW5OFSGDesterro de Entre Rios, MG
—Termo V9R99L78Raposos, MG
—Termo VLQDN9VNRio Verde, GO
—Termo E2O35NCRNova Iguaçu, RJ
—Termo 84S8YJK0Birigui, SP
—Termo JXVAVYU3Ribeirão Preto, SP
—Termo T3H6ATJXVargem Alegre, MG
—Termo WAY1KMGHBelo Horizonte, MG
—Termo ACLDZSZNMagé, RJ
—Termo 64RDXN1UCapelinha, MG
—O que fazer quando este artigo é aplicado
A consulta mostra o que está registrado. O caminho depende do prazo, do que foi efetivamente constatado e de a área estar regularizada.
Sobre o enquadramento. O artigo mostrado é o que consta no arquivo de enquadramento dos dados abertos do IBAMA para os termos listados. Esta página não interpreta o dispositivo nem afirma que a autuação é correta ou incorreta. Ver metodologia.