Áreas embargadas/Por artigo/Art. 24, § 7º, I do Decreto 6.514
Base legal · Decreto 6.514
Art. 24, § 7º, I do Decreto 6.514
10 termos de embargo do IBAMA foram enquadrados neste dispositivo nos dados abertos, em 3 unidades da federação.
10termos com este enquadramento
3estados onde aparece
Minas Geraisonde mais aparece
Onde este artigo é aplicado
Termos mais recentes com este enquadramento
Termo WSA0X8HRSantana do Manhuaçu, MG
—Termo NX6W42F2Entre Folhas, MG
—Termo RQOGF4ISTimóteo, MG
—Termo 7F2ZIP52Itaúna, MG
—Termo B7ATQWJ2Divinópolis, MG
—Termo PUNNHRT0Contagem, MG
—Termo TG4XMNL1Brumadinho, MG
—Termo O3BBKHGKBelo Horizonte, MG
—Termo 2H9ECGAGAparecida de Goiânia, GO
—Termo J2R7FJ7ACarapebus, RJ
—O que fazer quando este artigo é aplicado
A consulta mostra o que está registrado. O caminho depende do prazo, do que foi efetivamente constatado e de a área estar regularizada.
Sobre o enquadramento. O artigo mostrado é o que consta no arquivo de enquadramento dos dados abertos do IBAMA para os termos listados. Esta página não interpreta o dispositivo nem afirma que a autuação é correta ou incorreta. Ver metodologia.