Termo de embargo · IBAMA

Termo VX1491V3 em Porto Velho, RO

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: VX1491V3
Data do embargo: 27 de agosto de 2023
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Porto Velho, RO
Processo: 02024004908202344
Localização: ESTRADA DO CHAULES/SOLDADO DA BORRACHA, VILA RIO PRETO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO RO. ID DETER B 230616-DB-6468188.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 3º do Decreto 6.514 Art. 50, § 1º do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 70, § 1º da Lei 9.605 Art. 50, § 2º do Decreto 6.514

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.