Áreas embargadas/Por artigo/Art. 24, § 6º, III do Decreto 6.514
Base legal · Decreto 6.514
Art. 24, § 6º, III do Decreto 6.514
72 termos de embargo do IBAMA foram enquadrados neste dispositivo nos dados abertos, em 6 unidades da federação.
72termos com este enquadramento
6estados onde aparece
Minas Geraisonde mais aparece
Onde este artigo é aplicado
Termos mais recentes com este enquadramento
Termo N2A4MBX9Barão de Cocais, MG
—Termo JMXIA086Taquaraçu de Minas, MG
—Termo GNP37ECGBarão de Cocais, MG
—Termo XLZ3PAXKNova União, MG
—Termo C8U67AD8Nova Friburgo, RJ
—Termo F51DYI61Teresópolis, RJ
—Termo 1PX9AVQ1Quirinópolis, GO
0,02 haTermo ZM1K7EZAMorrinhos, GO
0,00 haTermo P1AWPLQMPompéia, SP
—Termo QQW018VJPetrópolis, RJ
—Termo XD36NGZ1Petrópolis, RJ
—Termo N9K8J39XCaconde, SP
—Termo FQ2BE1IHJuiz de Fora, MG
—Termo 5GV34LMPCampinorte, GO
—Termo JHXZD6H6Rio das Ostras, RJ
—Termo 4MYF302XIbirité, MG
—Termo ZYO16WMSIbirité, MG
—Termo 32TZHKSLItabirito, MG
—Termo 2IG6RR08Caeté, MG
—Termo WQCJGFXZItabira, MG
—Termo DVVZOHL2Caeté, MG
—Termo ILO7D518Ouro Preto, MG
—Termo 9KVJVQ33Contagem, MG
—Termo FEBAP8SPJoão Monlevade, MG
—Termo 0KVTSBYIItabira, MG
—O que fazer quando este artigo é aplicado
A consulta mostra o que está registrado. O caminho depende do prazo, do que foi efetivamente constatado e de a área estar regularizada.
Sobre o enquadramento. O artigo mostrado é o que consta no arquivo de enquadramento dos dados abertos do IBAMA para os termos listados. Esta página não interpreta o dispositivo nem afirma que a autuação é correta ou incorreta. Ver metodologia.