Áreas embargadas/Por artigo/Art. 48, § 1º do Decreto 6.514
Base legal · Decreto 6.514
Art. 48, § 1º do Decreto 6.514
54 termos de embargo do IBAMA foram enquadrados neste dispositivo nos dados abertos, em 11 unidades da federação.
54termos com este enquadramento
11estados onde aparece
Tocantinsonde mais aparece
Onde este artigo é aplicado
Termos mais recentes com este enquadramento
Termo MWCKLYC4Cristalina, GO
—Termo CKT003GUItapiratins, TO
—Termo I6VG48CMItapiratins, TO
—Termo VRV9BE5ZItacajá, TO
—Termo WAZ5H6BJLuís Eduardo Magalhães, BA
—Termo H86XNLNLLagoa da Confusão, TO
—Termo VY4GKCYNCristalândia, TO
—Termo 0T8EWCFUParanã, TO
—Termo VR9LYJA1Taguatinga, TO
—Termo GJKRZD2TTaguatinga, TO
—Termo LZS1CU51Tucano, BA
—Termo X87Y4BQVAurora do Tocantins, TO
—Termo 4SQEOL8UArraias, TO
—Termo 4MWMUZ5IArraias, TO
—Termo 6M0BWAGIArraias, TO
—Termo Q5HNMLL8Aurora do Tocantins, TO
—Termo 0SFWGRW5Arraias, TO
—Termo GVW16CRGArraias, TO
—Termo K6LRB9I3Arraias, TO
—Termo PVKZILCMPacajá, PA
—Termo NNDBNJJBMedicilândia, PA
—Termo ZZPSKB9GDivinópolis do Tocantins, TO
—Termo 1YSSXHNIAraguacema, TO
—Termo XWTGQI2BMarianópolis do Tocantins, TO
—Termo C19E6Y9CAltamira, PA
11,25 haO que fazer quando este artigo é aplicado
A consulta mostra o que está registrado. O caminho depende do prazo, do que foi efetivamente constatado e de a área estar regularizada.
Sobre o enquadramento. O artigo mostrado é o que consta no arquivo de enquadramento dos dados abertos do IBAMA para os termos listados. Esta página não interpreta o dispositivo nem afirma que a autuação é correta ou incorreta. Ver metodologia.