Áreas embargadas/Por artigo/Art. 58 do Decreto 6.514
Base legal · Decreto 6.514
Art. 58 do Decreto 6.514
74 termos de embargo do IBAMA foram enquadrados neste dispositivo nos dados abertos, em 13 unidades da federação.
74termos com este enquadramento
13estados onde aparece
Amazonasonde mais aparece
Onde este artigo é aplicado
Termos mais recentes com este enquadramento
Termo T38GRP6UAraripe, CE
34,38 haTermo F34QB3BZTartarugalzinho, AP
7,43 haTermo 6VQ5IL24Jucás, CE
1,83 haTermo QIPIM4GYMarcação, PB
5,98 haTermo R0AOWHUFMombaça, CE
106 haTermo GR4578USFeijó, AC
3,61 haTermo 29IV8T4XNovo Mundo, MT
21,85 haTermo Q2H9POM6Piquet Carneiro, CE
—Termo IFRNTUMTUruará, PA
16,60 haTermo A9KN7E6KUruará, PA
233 haTermo 50BW6XAWUruará, PA
58,92 haTermo R4PBIIV0Uruará, PA
34,62 haTermo YNQJ3ONNCaracaraí, RR
142 haTermo HNM8Z3D7Marcação, PB
7,87 haTermo AU01GIBECampos Sales, CE
49,80 haTermo TVG2K8L0Marcação, PB
1,00 haTermo 3VPL2GXXMarcação, PB
3,27 haTermo PCJX38CJMarcação, PB
1,05 haTermo 42ITZVFBUbajara, CE
58,37 haTermo M406MUQWCareiro, AM
6,71 haTermo F40ZWEBFHumaitá, AM
2,01 haTermo BN24J1XOApuí, AM
133 haTermo JOR5HQ38Apuí, AM
351 haTermo DTV0HY93Apuí, AM
48,26 haTermo CLFKQ6XAApuí, AM
66,26 haO que fazer quando este artigo é aplicado
A consulta mostra o que está registrado. O caminho depende do prazo, do que foi efetivamente constatado e de a área estar regularizada.
Sobre o enquadramento. O artigo mostrado é o que consta no arquivo de enquadramento dos dados abertos do IBAMA para os termos listados. Esta página não interpreta o dispositivo nem afirma que a autuação é correta ou incorreta. Ver metodologia.