Áreas embargadas/Por artigo/Art. 81 do Decreto 6.514
Base legal · Decreto 6.514
Art. 81 do Decreto 6.514
21 termos de embargo do IBAMA foram enquadrados neste dispositivo nos dados abertos, em 7 unidades da federação.
21termos com este enquadramento
7estados onde aparece
Minas Geraisonde mais aparece
Onde este artigo é aplicado
Termos mais recentes com este enquadramento
Termo VQ96HXYEUberaba, MG
—Termo XZYL66VREmilianópolis, SP
—Termo GQ31ESGJRibeirão Preto, SP
—Termo IBTRQBY6Ribeirão Preto, SP
—Termo NE737T9OLajinha, MG
—Termo 58CE7TCNGovernador Valadares, MG
—Termo 2XD69CJNMarituba, PA
—Termo 1II9L7S4Governador Valadares, MG
—Termo G5UFTSUORibeirão Preto, SP
—Termo 5GT7XPMLSão José do Rio Preto, SP
—Termo 30EFANX8São José do Rio Preto, SP
—Termo G9J9OM3RNova Cruz, RN
—Termo 820H61EMNova Cruz, RN
—Termo 7180OPF0Parnamirim, RN
—Termo R9OUFC2YUnião do Sul, MT
—Termo 02X1YFAHAracruz, ES
—Termo 3KKY0DFYAracruz, ES
—Termo LDJOJSU6Lavras, MG
—Termo NJSXN25GLavras, MG
—Termo 6QW12ZH6Lavras, MG
—Termo K5GSTKJ1Brasília, DF
—O que fazer quando este artigo é aplicado
A consulta mostra o que está registrado. O caminho depende do prazo, do que foi efetivamente constatado e de a área estar regularizada.
Sobre o enquadramento. O artigo mostrado é o que consta no arquivo de enquadramento dos dados abertos do IBAMA para os termos listados. Esta página não interpreta o dispositivo nem afirma que a autuação é correta ou incorreta. Ver metodologia.