Se você está em busca de uma carreira que une a sua paixão pelo meio ambiente com a sua habilidade em ciências exatas, a engenharia ambiental pode ser a escolha perfeita para você. Além disso, o Concurso Engenheiro Ambiental é uma excelente oportunidade para quem busca estabilidade e segurança em sua carreira. Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber para se preparar para o Concurso Engenheiro Ambiental e garantir a sua vaga. Continue lendo e descubra! O que é o Concurso Engenheiro Ambiental? O Concurso Engenheiro Ambiental é um processo seletivo realizado por órgãos públicos em todo…
Autor: Advogados Adv do Brasil
O pedido de redução de multa ambiental pode parecer um processo complexo para quem se vê diante dessa situação pela primeira vez. No Brasil, a legislação ambiental é rígida e organizações ou indivíduos que cometem infrações podem sofrer penalidades severas. Isso pode incluir multas ambientais pesadas, que são aplicadas como uma maneira de coibir ações prejudiciais ao meio ambiente. No entanto, é importante saber que há um processo legal para a contestação dessas multas e, se os fatos forem apresentados de maneira adequada, o pedido de redução pode ser bem-sucedido. Isso não significa que qualquer infração possa ser descartada com…
Com a aprovação do projeto de lei PL 875/2019 pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o cenário legal para a conversão de multa ambiental em advertência passa por um momento importante de mudança. Proposto pelo senador Telmário Mota, esse projeto visa incorporar e regularizar as diretrizes do Decreto 9.179/2017 dentro das estruturas legais. Esta mudança facilitará a aplicação do procedimento de conversão de multa ambiental pelos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) em diversos estados e municípios. Existe uma expectativa crescente em relação à implementação do processo de conversão, especialmente em casos que envolvem agricultores familiares, extrativistas e…
No Brasil, o cenário ambiental enfrenta um desafio contínuo com grandes empresas que não efetuam o pagamento de multas por violações ambientais. Este comportamento não apenas subverte a responsabilidade corporativa mas também levanta questões sobre a eficácia do sistema jurídico em impor sanções ambientais. O Caso da Petrobras A Petrobras é um exemplo notório, com um acréscimo de mais de 300% nas multas impostas pelo Ibama em 2023, totalizando R$ 103 milhões em comparação aos R$ 25 milhões do ano anterior. Esse aumento significativo de multas destaca a contínua problemática de infrações ambientais pela empresa, principalmente relacionadas a vazamentos de…
No universo corporativo, a Petrobras emerge como um exemplo contundente de como empresas podem utilizar estratégias legais para driblar responsabilidades financeiras, particularmente no que diz respeito a multas ambientais. Um levantamento detalhado, fundamentado em dados do IBAMA adquiridos via Lei de Acesso à Informação, expõe um cenário onde, dos R$ 985,6 milhões em multas ambientais acumuladas nos últimos dez anos, a Petrobras pagou somente 5% desse montante, ou seja, R$ 49,9 milhões. Com um arsenal de advogados competentes e uma abordagem meticulosa às brechas jurídicas, a gigante do petróleo, Petrobras, tem conseguido adiar, e muitas vezes evitar, o pagamento de…
A Consciência Ambiental é um conceito cada vez mais presente em nossa sociedade. Isso porque a conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente tem se tornado cada vez mais urgente diante das mudanças climáticas e da degradação ambiental causada pela ação humana. Neste artigo, vamos discutir o que é Consciência Ambiental, sua importância e como podemos desenvolvê-la. O que é Consciência Ambiental? Consciência ambiental é o conhecimento e a compreensão da interdependência entre os seres humanos e o meio ambiente. Isso inclui a percepção de que nossas ações têm um impacto significativo no meio ambiente, e que precisamos…
O desequilíbrio ambiental é um dos problemas mais sérios que o nosso planeta enfrenta nos dias de hoje. Esse desequilíbrio ocorre quando a ação humana causa alterações no meio ambiente, afetando a biodiversidade e os ecossistemas. O resultado disso é a perda de espécies, mudanças climáticas e uma série de outros problemas que podem afetar a sobrevivência de todas as espécies. Neste artigo, discutiremos o que é o desequilíbrio ambiental, suas causas e consequências, e como podemos agir para evitar ou reduzir seus efeitos. O que é desequilíbrio ambiental? O desequilíbrio ambiental é um estado em que a ação humana…
A Lei de Crimes Ambientais, também conhecida como Lei nº 9.605/98, é uma legislação brasileira que estabelece as infrações penais e administrativas contra o meio ambiente. Ela foi criada para garantir a preservação e conservação do patrimônio natural do país, além de punir quem o destrói ou o prejudica. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre a Lei de Crimes Ambientais, desde seus principais pontos até como ela funciona na prática. O que diz a Lei de Crimes Ambientais? A Lei de Crimes Ambientais, também conhecida como Lei nº 9.605/98, é uma legislação brasileira que define…
O meio ambiente é uma das principais preocupações da humanidade nos dias atuais. Com o aumento da poluição, desmatamento e outras práticas que prejudicam a natureza, torna-se cada vez mais necessário criar mecanismos para preservar o planeta. Nesse sentido, a Polícia Ambiental é uma instituição essencial que tem como objetivo proteger e preservar o meio ambiente. O que é a Polícia Ambiental? A Polícia Ambiental, também conhecida como Batalhão de Polícia Militar Ambiental, é uma instituição que tem como principal objetivo fiscalizar e combater crimes ambientais. Criada em 1986, essa força policial é responsável por proteger a fauna, a flora…
O planeta Terra enfrenta muitos desafios ambientais, desde a poluição do ar e da água até o desmatamento e a perda de biodiversidade. Como resultado, a área do direito ambiental se tornou cada vez mais importante, com advogados direito ambiental especializados em proteger o meio ambiente e seus habitantes. Neste artigo, você aprenderá mais sobre o papel dos advogados direito ambiental, como eles podem ajudar a proteger o planeta e seus habitantes, e por que é importante ter esses profissionais à disposição. O que é direito ambiental? Em suma, o direito ambiental é uma área do direito que se concentra…