Áreas embargadas/Por artigo/Art. 3º, V do Decreto 6.514
Base legal · Decreto 6.514
Art. 3º, V do Decreto 6.514
208 termos de embargo do IBAMA foram enquadrados neste dispositivo nos dados abertos, em 14 unidades da federação.
208termos com este enquadramento
14estados onde aparece
Paráonde mais aparece
Onde este artigo é aplicado
Termos mais recentes com este enquadramento
Termo 8WLVPSOJPlacas, PA
92,97 haTermo IYOVOKYMPrainha, PA
227 haTermo GOI7Q6NGPorto Velho, RO
2,20 haTermo F9BIJM28Porto de Moz, PA
—Termo 9W713ZY1Canaã dos Carajás, PA
—Termo FRRHZ48VSenador José Porfírio, PA
1,78 haTermo 0RZLGXPRSão João do Carú, MA
0,11 haTermo VO3OZBGXAlto Alegre do Pindaré, MA
0,02 haTermo XJGYNISHBom Jardim, MA
0,01 haTermo 38JAQSIPZé Doca, MA
—Termo FIS4F7VOSanta Luzia do Paruá, MA
0,03 haTermo QKVEO41CAmarante do Maranhão, MA
—Termo JP5K4UR6Centro do Guilherme, MA
0,02 haTermo CJ0L60ZIMaracaçumé, MA
—Termo T3KB6H5DGovernador Nunes Freire, MA
0,01 haTermo 21OA7TZKCentro Novo do Maranhão, MA
0,01 haTermo Q9801HHBBaía da Traição, PB
1,58 haTermo ATIQZRKSManicoré, AM
5,01 haTermo YJ4F1BPRHumaitá, AM
191 haTermo MUIY2H0YAlmeirim, PA
1,31 haTermo JMV6RXO8Aripuanã, MT
—Termo WYBBB502Uiramutã, RR
2,99 haTermo WK8SJEFFMachadinho D'Oeste, RO
512 haTermo BMQKR8ISSão Félix do Xingu, PA
542 haTermo CVWOUXDPSão Félix do Xingu, PA
19,13 haO que fazer quando este artigo é aplicado
A consulta mostra o que está registrado. O caminho depende do prazo, do que foi efetivamente constatado e de a área estar regularizada.
Sobre o enquadramento. O artigo mostrado é o que consta no arquivo de enquadramento dos dados abertos do IBAMA para os termos listados. Esta página não interpreta o dispositivo nem afirma que a autuação é correta ou incorreta. Ver metodologia.